São Paulo – A 20ª Feicon Batimat – Salão Internacional da Construção, que ocorre de 27 a 31 de março no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, apresentará novos usos e soluções para acabamento em projetos. O faturamento do segmento cresceu 8% em 2011 e a perspectiva para este ano, segundo a Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), é que os resultados positivos continuem.

A Biomassa do Brasil vai expor seu novo Assentamento de Blocos com aplicador ergonômico que leva a uma perda zero na utilização. A massa já vem pronta, não necessitando de água, aditivos ou misturas. A empresa também lançará a Biotherm, tinta especial que reflete até 80% do calor, reduzindo assim a temperatura das paredes, o que pode gerar uma economia de até 25% em energia elétrica utilizada para refrigeração de ambientes. Outra novidade é a Biomassa Rolada, argamassa polimérica também pronta para uso que dobra o rendimento no assentamento de piso sobre piso.

Já a Sika trará ao mercado a Sikafill Rápido, uma manta líquida de acrílico elástico que já vem preparada e impermeabiliza as áreas onde for aplicada em apenas 8 horas após a última demão. Deve ser utilizada em lajes, áreas frias, baldrames, marquises, calhas, superfícies metálicas, telhados e abóbodas, que podem ser revestidos de assentamento cerâmico, com argamassa colante diretamente sobre o produto – que tolera alongamento de 400% sem necessidade de emendas.

Aposta da Weber Saint-Gobain, o Anchorflex Max quartzolit é um impermeabilizador de coberturas sem trânsito de pessoas, como lajes de concreto armado e telhas cerâmicas e de fibrocimento. Manta líquida à base de resina acrílica, é resistente aos raios ultravioleta e apresenta uma solução de baixa absorção de água e retenção de fuligem. O produto é aplicado a frio com duas demãos e secagem média de 2 a 3 horas cada. Suporta movimentações da estrutura e fissuras e auxilia na redução da temperatura interior do ambiente, servindo como barreira a agentes contaminantes externos.

Esta também é uma função do acabamento da Telha Colonial Brasilit, que além de apresentar solução biológica contra fungos vem com a tecnologia CRFS (Cimento Reforçado com Fios Sintéticos), que não contém amianto e pode ser pintada da cor que o usuário final quiser. Fabricada em fibrocimento, seu sistema de madeiramento permite economia de 25% no material e a estrutura pode ser montada rapidamente.

No chão, as bactérias são o alvo do piso Unique SK da Revitech, que é auto-limpante sem utilizar produtos químicos, ameniza odores e tem propriedades acústicas. Apresenta uma camada de NanoSilver, que destrói as bactérias, e uma outra, de NanoTiO2, que ajuda a decompô-las por meio de oxidação química. O produto também purifica o ar através da fotocatálise, o aceleramento de uma reação com luz natural ou artificial, removendo até nicotina. Para todos os tipos de portas, como pivotantes, de madeira e de vidro, a D-Lock traz ao Brasil seus vários modelos tecnológicos em fechaduras biométricas, eletrônicas (com uso de senhas e cartões) e digitais, dispensando a necessidade de chaves.

Para as áreas externas, o DNI-Key West demonstra suas luminárias à base de energia solar para iluminação decorativa em sacadas, vasos, jardins e terraços onde há grande incidência de sol, também sendo destinadas a locais sem energia elétrica, como sítios e chácaras. Durante o dia, os aparelhos transformam a luz solar em energia, que fica armazenada em uma bateria interna. À noite, as luminárias LED são acionadas automaticamente. O mesmo grupo também mostrará ao público três modelos de timers digitais da linha Security&Illumination – Comercial, Home & Office que permitem de 8 a 20 programações por dia de forma a utilizar a eletricidade nos mais diversos ambientes internos de forma mais sustentável.

Essas e centenas de outras novidades na área de acabamento que estão chegando ao mercado brasileiro poderão ser conferidas na 20ª Feicon Batimat, organizada e promovida pela Reed Exhibitions Alcantara Machado, que neste ano contará com 750 expositores instalados em uma área de 85 mil metros quadrados. A feira é a maior da América Latina no setor e a quarta maior do mundo, abrangendo toda a cadeia da construção civil do Brasil, da fundação aos toques finais da obra.

Os segmentos participantes incluem automação; equipamentos e produtos; iluminação; aquecedores e condicionadores de ar; revestimentos; portas, janelas e acessórios; fundações e estruturas; e produtos para cozinhas e banheiros. O público-alvo é altamente especializado, formado por arquitetos, engenheiros, construtores, designers de interiores, incorporadores, revendedores e lojistas.

Mais informações: FEICON BATIMAT
Data: de 27 a 31 de Março de 2012
Horário: Terça à sexta das 10h às 19h – Sábado das 9h às 17h
Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi – Av. Olavo Fontoura, 1.209 – São Paulo www.feicon.com.br Facebook: http://www.facebook.com/home.php#!/pages/Feicon-Batimat/131751203558968 Twitter: @feiconbatimat

Mais informações para a imprensa:
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Mais informações para a imprensa:
Reed Exhibitions Alcantara Machado
Antonio Alves –             (11) 3060-5019       – antonio.alves@reedalcantara.com.br
Monise Hernandez –             (11) 3060-4947       – monise.hernandez@reedalcantara.com.br
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Sobre a Reed Exhibitions Alcantara Machado

Criada em 2007, a Reed Exhibitions Alcantara Machado é resultado da joint-venture entre a maior promotora de feiras do mundo, a Reed Exhibitions, presente no Brasil desde 1997, e a maior da América Latina, a Alcantara Machado Feiras de Negócios, fundada em 1956 e líder no mercado latino americano.  Com eventos nos setores mais ativos da economia, no biênio 2010-2011 a empresa realizou somente Brasil mais de 56 grandes Feiras de Negócios e Consumo, ocupando assim o 1º lugar em quantidade de eventos, volume de visitantes e compradores, e metragem total de expositores, dentre as empresas associadas à UBRAFE (União Brasileira dos Promotores de Feira).

Sobre a Reed Exhibitions

A Reed Exhibitions é a principal organizadora de eventos do mundo, reunindo mais de 6 milhões de profissionais ao redor do planeta, gerando bilhões de dólares em negócios. Hoje, os eventos da Reed estão presentes em 35 países, distribuídos pelas Américas, Europa, Oriente Médio e Ásia e organizados por 35 escritórios próprios que empregam mais de 2.500 funcionários.

A Reed Exhibitions pertence à Reed Elsevier Group, uma companhia listada entre as TOP 100 da Bolsa de Valores de Londres, e que apresentou em 2010 um total de £6,071Bi e resultados ajustados de £1,706 Bi. O Grupo Reed Elsevier é líder na geração de soluções de informação profissional nos setores Científico, Médico, Legal, Análise de Riscos, de Negócios em Geral.

Para mais informações: www.reedalcantara.com.br

Conheça a TV do síndico na internet: serviços, programação, reportagens e tudo mais de interesse para síndicos, condôminos, administradoras de condomínios e empresas fornecedoras e prestadoras de serviços do ramo.

O síndico deve fazer a obra o quanto antes, para evitar um acidente que seria de sua responsabilidade, inclusive criminal, respondem os advogados José Roberto Graiche Junior e Hellen Caras de Araujo, da AABIC (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios).

“Estou sem gás há mais ou menos dez dias, por conta de um vazamento na tubulação que abastece os apartamentos (aqui é usado aquele sistema de gás onde os bujões ficam do lado de fora do prédio).

Segundo a atual síndica, os canos daqui ainda são de ferro e deveriam ter sido trocados em meados de 1999, e que é responsabilidade do síndico da época.

A primeira medida tomada foi fechar o gás, por ordem dos bombeiros. Chamaram a Comgás para fazer uma avaliação na terça-feira, mas a assembleia que decidirá se trocaremos o sistema de distribuição de gás só acontecerá na próxima segunda (19/7). Não tenho previsão de quando voltarei a ter gás em casa e corremos risco de morte devido a esse problema. O que posso fazer?”

Resposta dos advogados da AABIC:* O Código Civil estabelece que o síndico possui poderes executivos e assume responsabilidades. Obras ou reparações necessárias, como a descrita, podem ser realizadas independentemente de autorização, pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, por qualquer condômino.

Se as obras forem urgentes e caras, o síndico ou condômino que tomou a iniciativa dará ciência à assembleia, que deverá ser convocada imediatamente.

As responsabilidades do síndico não são somente de âmbito administrativo, mas também civil e criminal, podendo ser responsabilizado até por danos causados, pelo condomínio, a terceiros ou aos próprios condôminos, se for comprovada omissão ou negligência de suas obrigações.

A carta do Corpo de Bombeiros do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é obrigatória e deve ser renovada a cada três anos.

No caso de condomínios, o responsável por tal vistoria é o síndico, que caso não atenda as determinações legais, poderá ter inclusive o edifício interditado pelo CONTRU, sendo certo que, ao síndico serão imputadas todas as responsabilidades civis e criminais em caso de sinistro derivado da negligência à obtenção do documento.

Ante o exposto, é seu direito exigir uma solução imediata para a restauração do seu fornecimento de gás, quer seja o conserto do vazamento ou a troca do sistema de gás, pois tal obra é emergente e não precisa de aprovação na assembleia, mas sim de comunicação se for muito cara. Em caso de omissão, a responsabilidade será do síndico do condomínio.

José Roberto Graiche Junior e Hellen C. Caras de Araújo são, respectivamente, diretor e advogada do departamento jurídico da AABIC.

Fonte: Folha.com

De acordo com a advogada da Lex Magister, Renata Cassiano Capuzzo, especialista em prática imobiliária, antes de comprar um imóvel na planta, é necessário buscar informações acerca do histórico da construtora ou incorporadora, procurar um cartório da região para segurança e garantia sobre o imóvel e ficar atento na hora de assinar o contrato. “Além disso, é inevitável checar a regulamentação da obra atentando-se as taxas de juros. Adquirir um imóvel na planta requer mais cuidados do que adquirir um já pronto, uma vez que o comprador não consegue ‘enxergar’ o que está comprando. Se precavendo no presente, evitamos surpresas no futuro”.

Renata explica que o primeiro passo é verificar se a incorporação imobiliária está registrada no Ofício de Registro de Imóveis, consultar a idoneidade da construtora no Procon regional e na Junta Comercial, a partir do conhecimento do contrato social da empresa. “Infelizmente, empreendedores que enfrentaram problemas jurídicos ou financeiros podem abrir uma nova empresa com facilidade, no mesmo setor, daí a necessidade de uma ampla pesquisa creditícia, documental e judicial do incorporador. Contudo, eles podem ter a obra interditada judicialmente até quitarem as dívidas anteriores”, disse, salientando que existem empresas que trabalham sem capital próprio, o que acaba ampliando o risco da obra não ser concluída e até mesmo de falência. “Por isso, é de fundamental importância conhecer a empresa e seus sócios. Uma boa dica para não se frustrar é solicitar no cartório uma certidão do memorial descritivo da obra e checar os dados registrados que constam nos anúncios e publicações divulgados pela construtora com a planta aprovada pela prefeitura”.

Outro ponto importante, segundo a advogada, é estar atento em relação ao preenchimento de todos os requisitos técnicos e ambientais da obra junto à Prefeitura, já que a não regularização do edifício pode acarretar o embargo da obra. Os prazos representam outro ponto importante: o cliente deve exigir clareza no que diz respeito aos prazos, já que se eles forem descumpridos, o comprador pode até exigir a devolução da quantia já paga. “Todavia, não basta apenas comprar o imóvel para ser proprietário. Para isso, faz-se necessário o correto registro do bem. O comprador deve programar o pagamento das escrituras, semestrais, chaves, taxas e certidões. São necessários diversos documentos para adquiri-lo e a documentação exigida pode variar de acordo com o banco”.

Na hora de assinar o contrato de compra e venda, o comprador deve ler atentamente, conferindo se ele contém todos os itens obrigatórios. Por questão de segurança, o cliente deve assinar o contrato na presença de testemunhas qualificadas e da pessoa responsável pela venda. É preciso estar discriminado, no contrato, a data de início das obras, término e entrega de imóvel, uma vez que caso o prazo não seja cumprido, está previsto o pagamento de multa por parte da construtora. “Outro conselho é não esquecer de levar uma via original, reconhecer as firmas de todas as assinaturas, registrar o contrato no cartório de Registro de Imóveis da região e guardar todos os materiais de publicidade, que podem servir como comprovação de promessas anunciadas”, orienta Renata.

Fonte: Imovelweb

Do total de 1 milhão e 3 mil unidades contratadas, 247.257 foram entregues (Foto: Divulgação)

Uma em cada quatro moradias contratadas dentro da primeira edição do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” foi entregue até o fim de 2010.

Do total de 1 milhão e 3 mil unidades contratadas de abril de 2009 a dezembro de 2010, 247.257 habitações foram entregues, conforme dados da Caixa Econômica Federal fornecidos à Reuters. Diante dos números, a expectativa é que a primeira fase do programa habitacional seja completamente concluída em 2012.

No último dia 29, o governo divulgou o balanço do “Minha Casa, Minha Vida“, mas não detalhou quantas das unidades contratadas haviam sido concluídas e entregues.

O programa – criado com intuito de reduzir o déficit habitacional do país e destinado a famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos – foi lançado no final de março de 2009 com subsídios de 34 bilhões de reais.

Na ocasião do lançamento, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a pedir que não fossem cobrados prazos para execução das obras.

“Vender é mais fácil que executar. Imóvel não é commodity e muitos desconhecem o processo construtivo”, disse o presidente do SindusCon-SP, sindicato da construção civil, Sergio Watanabe.

Além do ciclo longo, a construção civil enfrenta gargalos burocráticos para aprovações e contratações antes do início efetivo da obra. Atualmente, o ciclo do setor vai de 12 a 24 meses, sem contar o período para regularização do imóvel, que pode chegar a 90 dias.

“O governo divulgou só os grandes números, ainda sem dados detalhados. Em linhas gerais, o programa foi positivo por trazer nova dinâmica ao setor, o que deve se perpetuar”, afirmou a economista da FGV Projetos, divisão da Fundação Getúlio Vargas, Ana Maria Castelo.

Conforme estimativas do SindusCon-SP, as entregas do total de unidades contratadas na primeira etapa do “Minha Casa, Minha Vida” devem ser finalizadas em 2012, sendo que o maior volume ficará concentrado no último ano.

“Entregar mais de 200 mil unidades (até o fim de 2010) não é pouca coisa. Está dentro da normalidade se considerados os gargalos do setor”, disse Watanabe.

A principal questão envolvendo metas, na visão do presidente do sindicato, está voltada às cotas que cada município tinha de contratar para a população que ganha até três salários mínimos.

“Nas grandes cidades, a meta para essa faixa de renda não foi cumprida, principalmente pelos valores estipulados para os imóveis, somados à escassez de terrenos adequados para construção”, afirmou o presidente do SindusCon-SP.

Segundo Watanabe, o município de São Paulo, por exemplo, tinha cota de 75 mil unidades a contratar na etapa pioneira do “Minha Casa, Minha Vida”, “mas provavelmente não fez nem 20 mil até três salários e é a cidade com maior déficit habitacional nominal do país”.

Na capital paulista, o valor do imóvel estipulado pelo governo para essa faixa de renda é de 52 mil reais.

Em março de 2010, o governo federal apresentou o “Minha Casa, Minha Vida 2″, com previsão de 2 milhões de moradias até 2014 e subsídios acima de 70 bilhões de reais. Três quintos das habitações serão destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos por mês.

“A segunda fase (do programa) precisa ser aperfeiçoada para a produtividade aumentar. Isso inclui não só a discussão de valores, mas também a verticalização das construções”, disse Ana Maria, da FGV projetos.

Por Vivian Pereira

Fonte: O Globo

Levantamento do Procobre revela que metade das pessoas que construíram casas nos últimos dois anos não elaborou projeto elétrico, sendo o preço a principal razão.

Pesquisa realizada pelo Procobre com 300 proprietários de casas recém construídas da Grande São Paulo e ABC, sendo 67% pertencentes à classe B, revela que metade das pessoas que construíram casas nos últimos dois anos não elaborou projeto elétrico, sendo o preço a principal razão.

Custos com engenheiros eletricistas para elaboração do projeto são descartados e a responsabilidade fica para profissionais como eletricistas e mestre de obras. O eletricista é a figura mais importante da construção, perdendo apenas para o arquiteto quando o assunto é projetar a obra.

O engenheiro eletricista aparece em 6ª colocação, ficando atrás do mestre de obras, pedreiro e do próprio dono do imóvel.

A pesquisa mostra que o modelo de negócios para o eletricista está mudando. Ele não é visto apenas como um prestador de serviços, mas como consultor na hora da construção e seu nível de responsabilidade está no mesmo patamar dos engenheiros.

As novas construções não possuem aterramento adequado e não atendem às normas de segurança nas instalações elétricas. Para o Procobre, o levantamento demonstra que o seguimento de normas técnicas fica atrelado à chamada construção industrializada, aplicada a edificações verticais e cooperativas habitacionais, deixando, portanto, muito espaço para o treinamento e disseminação de informações técnicas para os profissionais que lidam com a construção civil.

Fonte: ImóvelWeb

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Os reclames indicam que o empreendimento estaria sendo feito numa área de proteção permanente, o que é proibido por lei.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) foi acionado e fará um trabalho de perícia na região. “Ele (o proprietário) preparou o terreno, mas não chegou a levantar nada.

Só vai poder fazer isso quando tiver o aval do Ibama e a licença da Semace”, explicou o procurador da República em Sobral, Fernando Braga Damasceno, que moveu a ação exigindo esclarecimentos.

Para o empresário Nelson Otoch, da Otoch Técnica Imobiliária, responsável pela obra, o projeto do condomínio está legalizado. Ele enumera as certidões da Prefeitura de Trairi atestando a validade do alvará de construção para a edificação de quatro andares e do registro de imóveis dando conta da legalidade da incorporação.

Conforme diz, para iniciar a construção, falta apenas a renovação da licença de instalação, emitida pela Superintendência Estadual do Meio ambiente (Semace) e solicitada desde 29 de outubro de 2009.

Ele diz que ingressou na Justiça com mandato de segurança e ação civil de perdas e danos por causa da demora na renovação desse documento. O empresário alega que aguarda a decisão do juiz.

Fonte: O Povo

Restos de mármore são usados como parte de piso da sala(Foto: Divulgação)

Antes de colocar a mão na massa, a equipe fez um estudo minucioso dos materiais que poderiam ser reaproveitados para evitar maiores gastos. O piso foi o primeiro elemento a chamar atenção. Glaucio sabia que uma empresa de revestimento descartava restos de mármore. O professor não hesitou em solicitar o material para que pudesse usar como novo piso.

“Uma reforma econômica pode deixar o cliente receoso quanto ao resultado. Com isso, tentamos mostrar um ambiente que fosse diferente, bonito e com soluções criativas. O uso dos restos de mármore branco no piso com detalhes em preto deu um visual bem diferente à sala, além de uma sensação de amplitude.”

O rack e a mesa lateral foram feitos com pallet de madeira, material de baixo custo e fácil de ser encontrado no mercado. Uma cooperativa que faz trabalhos de marcenaria ficou responsável pela criação dos dois móveis, que saíram por R$ 240 e R$ 40, respectivamente. No caso da mesinha, o tampo foi elaborado em vidro reaproveitado para dar maior leveza ao ambiente.

Outro elemento que chama a atenção é o painel da TV, de OSB, um tipo de madeira as em que as suas propriedades mecânicas assemelham-se às da madeira sólida, podendo substituir plenamente os compensados estruturais. O valor da peça foi R$ 80. A tinta a base de água deu conta da pintura de todos os móveis e das paredes.

O antigo sofá ganhou uma capa de sarja, que custou R$ 88, e almofadas, feitas com sobras de tecido e preenchidas com sacolas plásticas. A cortina da janela foi confeccionada com tecido de seda e varão de ferro, saindo, no total, por R$ 68. O toque final ficou por conta de um arranjo, de R$ 25, feito de galhos recolhidos da natureza, cola e seladora. Tijolos foram colocados em um dos nichos do rack para dar um ar diferenciado, inacabado e moderno ao ambiente.

O custo da mão de obra, incluindo pintura, assentamento de piso e costura, saiu por R$ 400. Somado ao valor gasto em materiais, totalizado em R$ 541, o preço da reforma da sala saiu por R$ 941.

“O objetivo desse projeto foi tornar o imóvel acessível ao maior número de pessoas contemplando os aspectos socioeconômicos e ambientais e oferecer um novo conceito de moradia com qualidade de vida. O projeto pretendeu traduzir de uma forma simples e única uma relação de harmonia entre a natureza e o homem”, afirma Gonçalves.

Fonte: O Globo

eaquecimento. Essa é hoje a palavra de ordem do mercado imobiliário. Mas, com tantas novas construções, não há mão de obra qualificada o suficiente, o que está causando atrasos na entrega dos imóveis comprados na planta. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) sobre o aumento das queixas relativas a compra do imóvel na planta mostra que as relacionadas ao atraso na entrega estão no topo do ranking.

Reaquecimento. Essa é hoje a palavra de ordem do mercado imobiliário. Mas, com tantas novas construções, não há mão de obra qualificada o suficiente, o que está causando atrasos na entrega dos imóveis comprados na planta. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) sobre o aumento das queixas relativas a compra do imóvel na planta mostra que as relacionadas ao atraso na entrega estão no topo do ranking.

Diante deste cenário, o Morar Bem convidou a equipe da Schneider Advogados, braço jurídico da Apsa, para tirar as dúvidas dos leitores que estão com problemas na compra do imóvel em construção. Surgiram também questões relacionadas a taxas de decoração, rescisão de contrato e construções em desacordo com o memorial descritivo. Veja quais foram as dúvidas mais frequentes.

Que documentos devem ser exigidos da construtora para comprar imóvel na planta?
Caroline Roque – Alguns documentos devem ser analisados, para maior segurança do consumidor, dentre eles, podemos sugerir: título de propriedade do terreno, certidões de impostos e de distribuição de processos judiciais, certidão negativa de débitos junto a Previdência Social, projeto de construção, orçamento da obra, cronograma da obra, memorial descritivo das especificações da obra, discriminação das frações ideais do terreno

Caso o comprador queira rescindir um contrato de compra de imóvel, antes da entrega do mesmo, qual o percentual do que foi pago ele tem direito de receber de volta?
Caroline Roque – Normalmente, o contrato prevê que valores serão retidos pelo vendedor em caso rescisão unilateral. Mas o certo é que a construtora não pode reter todos os valores e, havendo insatisfação quanto ao percentual a restituir, sempre há possibilidade de se recorrer ao Poder Judiciário.

Quando o apartamento é comprado na planta em regime de obra por administração, corro algum risco real de ficar sem meu imóvel caso vários adquirentes venham a ficar inadimplentes ?
André Luiz Junqueira – Prezado leitor, de fato, o risco é maior de se encontrar dificuldades na conclusão da obra, uma vez que a construção progride em proporção aos valores contratados. A vantagem da construção por administração está no controle dos valores a serem investidos na obra e, dependendo do contrato, pode-se prever mecanismos que reduzem o risco de paralisação da obra, como a compra dos imóveis inadimplentes pelo condomínio.

Caso haja desistência do comprador após atraso na entrega do empreendimento, ele pode ser ressarcido?
Caroline Roque – O atraso injustificado da obra é motivo para a rescisão do contrato. Quanto aos valores a serem recebidos, estes serão estipulados pelo juiz que analisará a situação com base nas cláusulas do contrato, razões do atraso e prejuízos que o consumidor tenha sofrido por conta da situação.

Caso a entrega do imóvel na planta atrase, como o comprador pode ser ressarcido dos eventuais prejuízos causados por este fato ?
Caroline Roque – Para o ressarcimento você deverá mover uma ação judicial em face da empresa e comprovar, nos autos do processo, os prejuízos experimentados por conta do atraso na entrega do imóvel.

É correta a cobrança de taxa de decoração?
Caroline Roque - Prezado leitor, em princípio, não há ilegalidade na cobrança da taxa de decoração, desde que exista previsão contratual. Todavia, não devem ser toleradas cláusulas abusivas, sendo importante uma análise cuidadosa da disposição contratual e a forma de utilização dessa verba pela construtora.

É certo o valor da taxa de decoração de apartamentos tipo cobertura ser o dobro do valor de um apartamento normal?
André Luiz Junqueira – É possível. Dependendo das características do imóvel (área, localização ou distribuição interna e número de cômodos), o custo para a decoração pode ser superior.

No caso de atraso na entrega das chaves, quem é o responsável pelo pagamento do condomínio? O proprietário ou a construtora?
Caroline Roque – Prezado leitor, conforme o artigo 1.345 do Código Civil o adquirente é responsável pelo pagamento de condomínio. Mas, caso pague a cota condominial de período em que não detinha a posse efetiva do imóvel, poderá propor uma ação judicial em face da construtora para ser ressarcido.

Quais os principais cuidados para a compra de um apartamento na planta?
Caroline Roque – Alguns cuidados podem ser tomados para minimizar os riscos, o principal seria uma análise documental de forma detalhada, preferencialmente com a assessoria de um advogado especializado no ramo imobiliário. Além disso, é importante verificar a solidez do construtor e incorporador envolvidos no empreendimento. Importante também que após a assinatura do contrato, o adquirente acompanhe de perto a evolução da obra, pois em caso de irregularidade deverá acionar o Poder Judiciário.

Fonte: O Globo