Tag Archive

Prédios novos do PAC já têm problemas

By André

Moradores do condomínio Itaoca 1.174, erguido no complexo do Alemão (zona norte do Rio de Janeiro) e inaugurado pelo presidente Lula, tiveram os apartamentos alagados nos temporais de janeiro por causa de erros na construção e decidiram recorrer à Justiça em busca de indenização. »

Medida incentiva renegociação de contratos desequilibrados

By André

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou, semana passada, um dispositivo que visa a incentivar os bancos a renegociarem antigos contratos habitacionais desequilibrados. Agora, os descontos que as instituições financeiras concederem aos mutuários de contratos com saldos devedores impagáveis poderão ser abatidos do percentual obrigatório de 65% de seus depósitos em caderneta de poupança que... »

Taxa básica de telefone: até quando?

By André

O projeto de lei com maior apoio popular em tramitação na Câmara dos Deputados ? e que beneficia diretamente o consumidor ?, continua ignorado pelos parlamentares. O PL 5476/2001 propõe o cancelamento da taxa da assinatura básica na telefonia fixa. »

Condomínio e Sua Interpretação Jurisprudência

By André

Este livro aborda uma rigorosa seleção de decisões. Jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo »

Secovi-SP e a insegurança jurídica eleitoral

By André

No caso da cassação dos vereadores, enquanto a Justiça Eleitoral se dedica à arguição daqueles que fizeram tudo dentro da lei, deixa de lado o que poderia de fato ser investigado – o “Caixa 2”. Essa afirmação está no brilhante artigo de André Franco Montoro Filho, cuja leitura é recomendada pelo presidente do Secovi-SP,... »

No interior de SP, prédio cai e moradores têm de pagar

By André

Além de não reaver os prejuízos causados pela queda do prédio, provavelmente por erro de projeto ou execução, moradores do Edifício Itália, em São José do Rio Preto, a 440 quilômetros de São Paulo, foram intimados ontem pela Justiça a pagar, em 15 dias, R$ 5,1 milhões para a prefeitura. »

Construtora vende apartamentos hipotecados

By André

Além do atraso de um ano e sete meses na entrega do Edifício Barcelona, o diretor da SVR, José Orlando Ferreira, construtora responsável pela obra, vendeu apartamentos com pendências judiciais. O problema só foi descoberto pelos proprietários em novembro de 2009, quando eles foram ao cartório fazer o registro do contrato de compra e... »

Direito Imobiliário – A nova purgação da mora

By André

Passada a onda de matérias jornalísticas a respeito das alterações da Lei de Locações, podemos iniciar, com calma, uma apreciação de alguns dos tópicos da denominada “Nova Lei do Inquilinato” (Lei n. 12.112, de 9 de dezembro de 2009). Vamos nos ater, hoje, ao parágrafo único do artigo 62 da Lei de Locações, deixando para... »

Como lidar em apartamentos e condomínios de casas com animais

By André

Apesar de muitas convenções proibirem animais em condomínios, a Justiça vem dando ganho de causa a proprietários de animais que não representem perigo aos condôminos A tendência das convenções dos condomínios recém-formados é permitir animais em suas dependências »

Inquilinos devem pagar guia da taxa de incêndio

By André

Valor deve ser passado ao morador (Foto: Agência Estado) Com a chegada da taxa de incêndio, inquilinos ficam em dúvida se precisam pagá-lá ou não. Mas, assim como o IPTU e o condomínio, o imposto estadual obrigatório também deve ser quitado pelo locatário, desde que a obrigação esteja especificada no contrato de alugue »

Construtora é condenada a ressarcir prejuízos por desabamento de prédio

By André

Em sessão nesta terça-feira, 23, a 2ª Câmara Cível do TJ negou recurso a uma construtora, condenada a pagar R$ 118.857,52 a uma empresa que a contratou para construir um galpão em Imperatriz, que veio a desabar durante uma ventania. »

Liminar mantém pisos previstos em convenção coletiva de trabalho

By André

No dia 4/2/2010 foi proposta uma Representação por Inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, autuada sob o nº 0005303-44.2010.8.19.0000, tendo sido concedida liminar suspendendo os efeitos da Lei Estadual nº 5.627/2009, portanto, TEMPORARIAMENTE, a referida lei está com seus efeitos suspensos. »

Get Adobe Flash playerPlugin by wpburn.com wordpress themes

Sindico TV : Bem-vindo !

Autorizado

Senha perdida

Registrar-se






senha curta Hint: Use upper and lower case characters, numbers and symbols like !"?$%^&( in your password.