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Feed desconhecido
- Apresentação da Síndico TV
- Coletiva de Imprensa durante divulgação do Balanço do Mercado Imobiliário 2009 na sede do Secovi-SP
- Hubert Gebara, vice-presidente do Secovi-SP
- Celso Silva, diretor da Enseg Brasil, fala sobre segurança em condomínios
- João Crestana opina sobre projeto de reurbanização do Centro de São Paulo
- Presidente do SECOVI-SP responde à Síndico TV sobre capacitação de novos síndicos
- Celso Petrucci fala sobre estudos para baratear as taxas de condomínio
Colunistas da SíndicoTV
Maurício Jovino, Síndico Profissional,
Colunista da SíndicoTV.
Legislação
Devo pagar condomínio antes de receber as chaves do imóvel?
Escolher viver em um condomínio é escolher viver em um ambiente que exige respeito às regras previstas pela convenção e no regimento interno, cumprimento das obrigações de condômino, aguçado bom senso e constante exercício de paciência. O radicalismo, em geral, mostra-se uma ineficaz e traumática forma de tratar os litígios nessas comunidades. »
Danos Morais em condomínios
Dentre a classificação dos danos que podem resultar de atos ilícitos e que são indenizáveis, temos o dano moral, resultado de golpe desfechado contra a esfera psíquica ou moral da pessoa. »
Deve IPTU e IPVA? Governo quer tomar sua casa e carro
Depois de dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo federal ao Congresso que promove uma verdadeiro cerco policial aos contribuintes. »
Ações locatícias caem 19% em janeiro na capital paulista
A cidade de São Paulo iniciou o ano com 1.231 ações judiciais relativas a contratos de locação. Trata-se do menor volume de ações em um mês de janeiro desde 1994 ? »
Responsabilidade do condomínio por furtos ou danos ocorridos na garagem
O estacionamento de veículos na garagem dos condomínios, em espaço determinado ou não, pertencente aos condôminos (inclusive ao próprio condômino que deixou seu automóvel ali), não é caracterizado como contrato de depósito. O condomínio não é considerado depositário. »
Prefeitura de Matinhos-PR cria alíquotas diferentes para casas e apartamentos residenciais
O Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR) está questionando o novo cálculo de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Matinhos, no litoral paranaense. O foco da reclamação é o uso de duas alíquotas distintas para o tributo, de 1% para residências térreas, como casas, e de 1,5% para apartamentos. »
Secovi-SP e a insegurança jurídica eleitoral
No caso da cassação dos vereadores, enquanto a Justiça Eleitoral se dedica à arguição daqueles que fizeram tudo dentro da lei, deixa de lado o que poderia de fato ser investigado – o “Caixa 2”. Essa afirmação está no brilhante artigo de André Franco Montoro Filho, cuja leitura é recomendada pelo presidente do Secovi-SP,... »
REAGINDO CONTRA O BARULHO
O que fazer quando o barulho do vizinho incomoda? Ou quando a perturbação atinge níveis insuportáveis e o síndico não toma providências? »
Direito Imobiliário – A nova purgação da mora
Passada a onda de matérias jornalísticas a respeito das alterações da Lei de Locações, podemos iniciar, com calma, uma apreciação de alguns dos tópicos da denominada “Nova Lei do Inquilinato” (Lei n. 12.112, de 9 de dezembro de 2009). Vamos nos ater, hoje, ao parágrafo único do artigo 62 da Lei de Locações, deixando para... »
IPTU: projeto reduz prazo para quitar débitos
O prefeito Eduardo Paes planeja mudar a cobrança de dívidas do IPTU e da taxa de lixo dos contribuintes inadimplentes para tentar antecipar o recebimento dos atrasados. Em projeto encaminhado ontem à Câmara de Vereadores, Paes propõe alterações no Código Tributário Municipal que encurtam o prazo que o devedor tem para quitar o imposto,... »
Os limites para multa por rescisão de contrato locatício
São Paulo, SP - A lei nº 12.112, de 09/12/2009, que altera alguns artigos da lei do inquilinato (nº 8.245/1991), e que vigora desde 25 de janeiro (2010), teve o intuito de aperfeiçoar as regras até então vigentes. »
Sinalizador em prédios pode ser obrigatório
Brasília, DF - Aprovado pelo Senado, está em análise pela Câmara o Projeto de Lei (PL) 6748/10, que obriga os responsáveis por edificações situadas em áreas próximas a aeroportos e a helipontos a instalar, operar e manter equipamentos de sinalização e balizamento aéreos. »